Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

TJ reduz pena por estupro

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.